Clonaram meu WhatsApp e pediram dinheiro aos meus contatos: quem paga o prejuízo?

21/09/2026

Um número novo com a sua foto - ou a sua própria conta tomada por criminosos - pede PIX urgente a parentes e amigos. Veja o que fazer nas primeiras horas, como recuperar a conta, como quem pagou aciona o MED do Banco Central e quem responde pelo prejuízo: golpista, dono da conta que recebeu, banco de quem pagou, banco que recebeu ou operadora de telefonia. O que o STJ decidiu em 2025 e 2026 sobre a responsabilidade dos bancos.

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Empréstimo consignado que não contratei apareceu no meu benefício do INSS: o que fazer?

14/09/2026

Um desconto de empréstimo que você nunca pediu começou a sair da aposentadoria ou da pensão? Veja como confirmar o contrato no extrato do Meu INSS, contestar no banco, bloquear o benefício para novos consignados, registrar a fraude e o que a Justiça tem garantido: cancelamento do contrato, devolução das parcelas (em dobro, em muitos casos) e a discussão ainda aberta no STJ sobre o dano moral.

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Assédio eleitoral no trabalho: o que o chefe não pode fazer nas eleições de 2026?

09/09/2026

Ameaçar demissão se "o candidato errado" ganhar, prometer bônus por voto, obrigar o uso de camiseta de campanha, cobrar posição em reunião ou no grupo do WhatsApp da empresa: tudo isso é assédio eleitoral - e pode gerar rescisão indireta, indenização e até crime. Com as eleições de outubro de 2026 se aproximando, veja o que a lei proíbe, como reunir provas e onde denunciar.

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Golpe da falsa central do banco: quem paga o prejuízo?

07/09/2026

Uma ligação que parece vir do número oficial do banco, um atendente que sabe seu nome e seu CPF e um alerta urgente de "compra suspeita": assim começa o golpe da falsa central. Veja o que fazer nas primeiras horas, quando o banco é obrigado a devolver o dinheiro e o que o STJ decidiu em 2025 e 2026 sobre a responsabilidade das instituições financeiras.

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Voo cancelado ou atrasado: conheça seus direitos antes de aceitar qualquer proposta

04/09/2026

Voo cancelado, atraso que não acaba, overbooking: a Resolução 400 da ANAC garante assistência material progressiva (comunicação, alimentação, hospedagem) e a escolha entre reacomodação, reembolso integral ou outra forma de transporte - e o CDC completa a proteção com a responsabilidade objetiva da companhia. Saiba o que exigir no balcão e quando cabe indenização.

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Cartão clonado ou compra não reconhecida: como conseguir o estorno

31/08/2026

Apareceu na fatura uma compra que você não fez? Entre a clonagem clássica, a aproximação indevida e as compras online fraudadas, o roteiro é o mesmo: bloqueio, contestação formal e estorno - que o banco deve fazer quando a fraude é caracterizada. Veja o passo a passo, o que fazer quando o banco nega e a base legal que joga a seu favor.

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Celular roubado e conta esvaziada: o banco responde pelo prejuízo?

27/08/2026

Roubaram o celular e, em minutos, transferiram o dinheiro, fizeram PIX e até contrataram empréstimo no seu nome? O STJ já definiu um marco importante: comunicada a fraude, o banco responde pelas operações seguintes. Veja o que fazer na primeira hora, como a responsabilidade do banco é analisada e o que é possível recuperar.

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Golpe do PIX: quando o banco é obrigado a devolver o dinheiro?

17/08/2026

Nem todo golpe do PIX termina em prejuízo definitivo: em várias situações, a Justiça reconhece a responsabilidade do banco e determina a devolução - com base no CDC e na Súmula 479 do STJ. Entenda a diferença entre fortuito interno e externo, os cenários em que a devolução é mais provável e o que é preciso provar.

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Pejotização em julgamento no STF: o que muda para quem trabalha como PJ

12/08/2026

O STF vai definir, com repercussão geral, se a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica ou autônomo é lícita - e em quais limites. Entenda o que é a pejotização, em que pé está o julgamento do Tema 1.389, quais sinais indicam que o seu contrato PJ pode mascarar um vínculo de emprego e o que fazer enquanto a decisão não sai.

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Caí no golpe do PIX: o que fazer nas primeiras 24 horas

10/08/2026

Foi vítima de um golpe do PIX? As primeiras horas fazem toda a diferença. Veja o passo a passo imediato - comunicar o banco, acionar o MED do Banco Central, registrar boletim de ocorrência e preservar as provas - e entenda em quais situações o banco pode ser obrigado a devolver o dinheiro.

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O rol da discórdia

24/03/2026

STF julga se plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol da ANS.

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Computador trocados por azulejos em e-commerce!

27/01/2026

Nosso escritório obteve decisão favorável em ação movida contra uma grande empresa de e-commerce e sua parceira de logística.

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Golpe da troca de cartão: Justiça reconhece falha do banco e protege consumidor

30/12/2025

Nosso escritório obteve importante vitória em ação movida por vítima do chamado golpe da troca de cartão.

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