Política de Privacidade

Esta Política explica, em linguagem direta, quais dados pessoais são tratados quando você visita o site wilsonsouza-advogados.com ou entra em contato conosco, para que os usamos e como você pode exercer os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

Wilson Pereira de Souza Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 68.794.405/0001-82, com sede em Av. Paulista, 1471 - Conj. 1110, São Paulo, SP, 01311-927. Contato para assuntos de privacidade: e-mail

2. Quais dados coletamos

• Formulário de contato: nome, e-mail, assunto e a mensagem que você escrever. Fornecidos por você, apenas quando decide nos escrever.
• Contato por WhatsApp, e-mail ou telefone: os dados que você mesmo compartilhar nesses canais, tratados pelas regras das respectivas plataformas.
• Dados de navegação: registros técnicos do servidor (endereço IP, data e hora, páginas acessadas, navegador), mantidos por razões de segurança e funcionamento do site.
• Cookies e estatísticas de visita: somente com a sua autorização, conforme a seção 4.

Não coletamos dados de menores de idade intencionalmente e não realizamos decisões automatizadas com base nos seus dados.

3. Para que usamos os dados e com que base legal

• Responder ao seu contato e avaliar uma eventual consulta jurídica - procedimentos preliminares relacionados a um contrato do qual você pode vir a ser parte (LGPD, art. 7º, V) e legítimo interesse em atender quem nos procura (art. 7º, IX).
• Manter o site seguro e funcionando - legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigações legais de guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Medir a audiência do site - exclusivamente mediante o seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento.
• Cumprir deveres legais e profissionais da advocacia, inclusive o sigilo profissional (Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/1994).

4. Cookies

O site utiliza duas categorias de cookies e tecnologias semelhantes:

• Essenciais: necessários ao funcionamento do site, como a proteção do formulário de contato contra envios automatizados. Não dependem de consentimento.
• Estatísticos (Google Analytics 4): ajudam a entender quais páginas e artigos são mais úteis aos visitantes. São ativados apenas se você clicar em "Aceitar" no aviso de cookies. Se você recusar, nada do Google é carregado. A sua escolha fica registrada neste navegador e pode ser alterada a qualquer momento pelo link Cookies no rodapé do site.

O Google Analytics é operado pela Google LLC e pode envolver a transferência de dados para servidores fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD (art. 33). Mais informações em policies.google.com/privacy.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Compartilhamos o estritamente necessário com prestadores que nos apoiam na operação do site e do atendimento, sempre sob dever de confidencialidade:

• Microsoft 365 - hospedagem do e-mail do escritório e envio das notificações do formulário de contato;
• Google Analytics - estatísticas de visita, somente com o seu consentimento;
• provedor de hospedagem do site - infraestrutura e registros técnicos de acesso.

Dados também poderão ser compartilhados quando exigido por lei, por ordem de autoridade competente ou para o exercício regular de direitos.

6. Por quanto tempo guardamos

• Mensagens de contato: pelo tempo necessário ao atendimento e, havendo relação profissional, pelos prazos legais e prescricionais aplicáveis;
• Registros técnicos de acesso: pelo prazo legal mínimo de 6 meses (Marco Civil da Internet), salvo determinação judicial;
• Estatísticas de visita: conforme o período de retenção configurado no Google Analytics (padrão de 14 meses), em formato que não identifica você diretamente.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento. Basta escrever para o e-mail indicado na seção 1. Responderemos no prazo previsto na legislação. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso ao painel administrativo e uso de provedores com padrões reconhecidos de segurança. Nenhum sistema é infalível; se identificarmos incidente que possa causar risco relevante a você, comunicaremos conforme a LGPD.

9. Encarregado pelo tratamento de dados

O contato com o encarregado (DPO) é feito pelo e-mail indicado na seção 1, com o assunto "Privacidade".

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização aparece no topo da página; alterações relevantes serão destacadas no próprio site.